Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização